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Modalidade permite que o trabalhador seja convocado para atuar e receba por hora, dia ou mês, com o pagamento não podendo ser ...

Um jovem de 22 anos, morador de Planalto do Oeste, distrito de Nova Santa Rosa, trabalhador autônomo, foi socorrido na tarde de quarta-feira (20), por volta das 16h na Escola Municipal Getúlio Vargas, ...

Forma de contratação implementada pela reforma trabalhista permite que o trabalhador seja chamado para atuar em períodos ...

As determinações de Dino ocorreram em processos herdados na corte da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro André ...

O jovem William Thobias Hein, de 23 anos, morreu após acidente de moto na BR-163, na madrugada deste domingo (24), entre Quatro Pontes e Marechal Cândido Rondon. Willian e amigos voltavam de Quatro ...

Lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula não entrega o que promete e, mesmo assim, ministro do STF ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o ...

O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ...

Um jovem de 21 anos foi morto a tiros na tarde deste sábado (14), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O crime ocorreu na loja onde o rapaz trabalhava e é investigado.

O ministro também defendeu que a questão da descriminalização do aborto não deve ser imposta sem a compreensão e o apoio da maioria da população. "Não adianta o STF querer decidir a questão se 80% da ...